Pelo menos 95% dos produtores brasileiros estão na ilegalidade e cometendo algum tipo de crime ambiental. É o que conclui o deputado federal Moreira Mendes (pps/ro) ao comentar estudo da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) que mapeou e quantificou o alcance territorial da legislação ambiental e indigenista no Brasil. O estudo, coordenado pelo chefe geral da Embrapa, Evaristo Eduardo de Miranda, foi apresentado e discutido esta semana durante reunião do Conselho Superior do Agronegócio (COSAG) da FIESP, da qual participou Moreira Mendes, em São Paulo.
Nesta entrevista, o deputado federal Valdir Colatto fala com exclusividade sobre as ações da FPA em relação ao decreto 6514/2008, sobre o Grupo de Trabalho que vai fazer uma ampla revisão da legislação ambiental e apresenta proposta para adequação das exigências do decreto em relação à averbação de reserva legal.
O deputado federal Sandro Mabel (PP-GO), relator da Comissão Especial da Reforma Tributária, afirmou nesta quarta-feira (3), que o seu relatório vai prever um condição diferenciada para tributação de alimentos, medicamentos de uso humano e outros produtos essenciais. A fala ocorreu durante reunião do parlamentar goiano com os deputados federais Luis Carlos Heinze (PP-RS), Valdir Colatto (PMDB-SC), Duarte Nogueira (PSDB-SP) e com o presidente da Associação Brasileira das Indústrias da Alimentação (Abia), Edmundo Klotz.
Objetivo é apresentar ao ministro do Meio Ambiente os integrantes do Grupo de Trabalho que vai rever legislação
Brasília, 3/09/2008 – A Frente Parlamentar da Agropecuária (www.fpagropecuaria.com.br) entrega nesta quarta-feira (3/9) ao ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, a relação dos seus integrantes que farão parte do Grupo de Trabalho (GT) que terá 120 dias para propor sugestões à legislação ambiental brasileira. O encontro acontece às 17h30min no gabinete do ministro (Esplanada dos Ministérios, Bloco B, 5º andar), em Brasília.
De acordo com o presidente da Frente, deputado Valdir Colatto (PMDB/SC), o objetivo é fazer as mudanças necessárias para que a legislação possa ser cumprida pelo setor agrícola. “A legislação atual engessa a agricultura e criminaliza o produtor. É preciso que haja um entendimento entre a produção e a preservação da floresta em pé”, argumenta Colatto.
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O deputado federal Sandro Mabel (PP-GO), relator da Comissão Especial da Reforma Tributária, afirmou nesta quarta-feira (3), que o seu relatório vai prever um condição diferenciada para tributação de alimentos, medicamentos de uso humano e outros produtos essenciais. A fala ocorreu durante reunião do parlamentar goiano com os deputados federais Luis Carlos Heinze (PP-RS), Valdir Colatto (PMDB-SC), Duarte Nogueira (PSDB-SP) e com o presidente da Associação Brasileira das Indústrias da Alimentação (Abia), Edmundo Klotz.
