Projeto do deputado Homero cria política para fortalecer turismo rural

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 5774/09, do deputado Homero Pereira (PR-MT), vice-presidente da FPA pela região Centro-Oeste, que institui a Política Nacional de Fomento ao Turismo Rural. Segundo a proposta, turismo rural é o conjunto de atividades turísticas desenvolvidas no campo que estão comprometidas com a produção agropecuária e que resgatam e promovem o patrimônio cultural e natural da comunidade.

As ações serão executadas por meio de instrumentos como o Plano Nacional, elementos de informação, diagnóstico, definição de objetivos e medidas que têm o objetivo de estimular o turismo rural; o Sistema Nacional, agentes institucionais que integram de modo articulado a formulação, a execução e a atualização da política nacional; e o Fundo Nacional de Turismo, destinado a reunir e a canalizar recursos para a execução dos programas.

De acordo com o deputado, um dos objetivos do projeto é definir a atividade de maneira mais ampla. Ele afirma que o projeto também pode evitar alguns contratempos enfrentados pelos fazendeiros que abrem suas propriedades para o turismo rural, como problemas para emitir notas fiscais.

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Turismo e Desporto; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Joana dantas - assessora de imprensa - deputado federal Homero Pereira (PR-MT)