Agricultor que preservar a cobertura florestal poderá receber compensação financeira

Destinar ao produtor rural que zelar pela manutenção da cobertura florestal em sua propriedade, parte dos recursos da compensação ambiental criada pelo Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza. A proposta, de autoria do senador Gilberto Goellner (DEM/MT), vice-presidente da FPA, foi aprovada na terça-feira (1) em reunião promovida pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado Federal.

De acordo com o projeto – PLS 483/2009, proprietários rurais com áreas vizinhas às unidades de conservação, que mantiverem cobertura florestal, especialmente em torno de nascentes e ao longo de cursos d'água, terão direito a receber compensação financeira. O benefício também é previsto para agricultores que conservarem a qualidade do solo, impedindo os processos erosivos.

Segundo Goellner, o projeto prevê compensação remuneratória para que o produtor preserve a mata de sua propriedade. Porém, ele destacou que os agricultores já fazem isso sem receber. “Os agricultores não são vilões, são conservadores. Além disso, é importante reconhecer que os proprietários rurais, ao manterem a cobertura arbórea em suas propriedades, contribuem para a qualidade dos recursos hídricos vitais para a própria agricultura, para o abastecimento humano e para a geração de energia”, ressaltou o autor do projeto.

A matéria segue agora para análise da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e fiscalização e Controle (CMA), em decisão terminativa.

Fonte – Assessoria de Imprensa Senador Gilberto Goellner (DEM/MT) – vice-presidente da FPA