Fev17

FPA debate sobre Código Florestal e melhorias para a agricultura

FPA debate sobre Código Florestal e melhorias para a agricultura

Pedimos que o ministro da Agricultura levante a bandeira do produtor rural

O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Moreira Mendes (PSD-RO), presidiu nesta quarta-feira (15) reunião na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, destinada a discutir as alterações feitas no relatório do Código Florestal pelo Senado. Fizeram parte da Mesa o professor da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Evaristo Miranda, o juiz José Maria da Costa, o relator do Código Florestal, deputado Paulo Piau (PMDB-MG) e o presidente da Comissão de Agricultura deputado Lira Maia (DEM-PA).

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Dez13

Código Florestal fica para 2012 na Câmara

Os líderes partidários decidiram marcar para 6 e 7 de março a votação do Código

As alterações propostas pelo Senado ao texto do novo Código Florestal (EMS 1876/99) dificultaram nesta terça-feira o acordo para viabilizar a aprovação da proposta ainda neste ano pela Câmara. Deputados de vários partidos divergiram quanto às modificações feitas pelos senadores. Os líderes decidiram nesta tarde marcar para 6 e 7 de março a votação do Código Florestal na Câmara.

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Fev08

FPA prioriza Código Florestal e demarcação de terras indígenas

FPA prioriza Código Florestal e demarcação de terras indígenas

A Frente Parlamentar Agropecuária definiu como prioridades para 2012 a votação do novo Código Florestal (substitutivo do Senado ao PL 1876/99), a medida provisória que altera os limites de áreas de conservação na Amazônia (MP 558/12), a PEC sobre demarcação de terras indígenas (215/00) e a criação de uma legislação trabalhista específica para o campo.

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Dez12

Prazo para averbação de reserva legal é prorrogado

Áreas de reserva legal de propriedades poderão ser notificadas até 11 de abril

O prazo para que os produtores averbem as áreas de reserva legal em suas propriedades, que terminava neste domingo, 11, foi prorrogado para 11 de abril de 2012. A nova data consta no  decreto 7640, publicado nesta segunda-feira, 12, no Diário Oficial da União (DOU).

Acesse: DECRETO Nº 7.640, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2011

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